Propostas do GT Cultura Digital
Abaixo seguem as propostas tiradas após as cerca de 3 horas e meia de conversa em que o grupo se reuniu. No encontro chegamos a contar com um quórum de 37 pessoas, mas esse número foi diminuindo até chegarmos aos 8 ou 9 que ajudaram a fechar a proposta que segue.
Propostas gerais
- Criação de marco regulatório para o programa cultura viva que garanta a continuidade do programa e suas ações enquanto política de estado para além desse governo.
- Realização de cursos e oficinas em gestão de projetos para pontos e gestores do minc, a fim de garantir a melhor utilização do dinheiro público e diminuição dos problemas de conveniamento nos pontos de cultura.
- Garantir a contratação de servidores públicos para acompanhamento dos pontos de cultura, respeitando uma proporção mínima de 1 gestor para cada 20 projetos,
- Criação de uma Rede de Serviços entre os pontos, para garantir a sustentabilidade dos projetos e instituições.
- Pressionar pela efetivação da política de utilização de software livre na SPPC, no MinC e em todas as esferas do Governo, assim como é no Programa Cultura Viva.
Propostas específicas do GT Cultura Digital
- Garantir políticas públicas de desenvolvimento da Cultura Digital e das Tecnologias Livres
- Garantir apoio financeiro adicional aos pontos de cultura que trabalham com Cultura Digital, através premiações, intercâmbios e editais específicos, assim como fomentar a Geração de Trabalho e renda e de novas formas de negócios na área da Cultura Digital, a exemplo da Economia Solidária.
- Garantir acesso público à internet através banda larga EFETIVA (no mínimo 1MB/s) à toda a população e aos pontos de Cultura assim como a criação da Rede Nacional dos Pontos de Cultura, para garantir acesso à informação, comunicação e educação à distância.
- Mapear e avaliar a abrangência e atuação em ambiente de acesso público, assim como garantir a realização de encontros de pontos e pontões de Cultura Digital
- Propor a retirada da Lei Azeredo e fomentar a discussão de regulação na internet e de direitos e deveres, assim como Garantir e Estimular a participação dos pontos de Cultura no Fórum do Direito Autoral
- Fomentar a utilização e criação de ambientes públicos de armazenamento e troca de conteúdos
Organização do GT daqui pra frente?
Lista de discussão
Criação de uma lista de discussão (grupo) para continuidade das discussões do GT.
Videoconferências trimestrais
ara encaminhamento das propostas do GT, utilizando infra estrutura já existente, por exemplo do SERPRO. Buscar maneiras de garantir o deslocamento dos pontos que não tem unidades do SERPRO na mesma cidade.
Garantir a participação do GT de CD em eventos da área
Forum Social Mundial - Não haverá participação do GT
- FISL - 24 a 27 de Junho de 2009
- Oficina de Inclusão Digital – ONID - Novembro de 2009
- TEIA – Encontro Oficial - Março de 2010
Representantes do GT na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura
* Quanto tempo? 1 ano prorrogável pelo mesmo período
Representante: Uirá Porã - Ponto de Cultura da Encine, Fortaleza-CE
Suplentes: Maíra Brandão - CDTL, Recife-PE e Felipe Santos - Pontão Minuano, Porto Alegre-RS